quinta-feira, março 30, 2006

É tempo de comemorar, mas com calma :-)


With Or Without You
By U2
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sexta-feira, dezembro 31, 2004

Os Nossos Limites (ou de tudo o resto...)

Já há muito tempo que não escrevo aqui nada, pois tenho dado mais atenção ao Amicus Ficaria (e há que ter tempo para as aulas e estudo...). Aqui fica um artigo de opinião que escrevi para o jornal O Figueirense.



«Infelizmente, em Portugal, muito pouco se fala dos assuntos europeus. Aliás, esta até é uma maneira errada de colocar a questão, já que os assuntos europeus são os nossos assuntos, o que significa que ao não debater os “assuntos europeus”, não discutimos sobre nós próprios. Mas nomenclaturas aparte...
Passadas que estão várias semanas sobre a assinatura do novo Tratado Constitucional da União Europeia, que quase passou em claro na comunicação social, muito por culpa das eleições americanas (embora não deixe de ser curioso prestarmos mais atenção ao que se passa do outro lado do Atlântico, do que ao espaço comunitário a que pertencemos), estamos prestes a entrar no período de debate sobre o Referendo ao mesmo Tratado. À boa maneira portuguesa, anda-se apenas a discutir o acessório, ou seja, que pergunta há-de se colocar no Referendo…
Mas não queria falar sobre o Tratado em si (e muito menos sobre o Referendo), até porque não estou ainda devidamente esclarecido sobre o mesmo, mas sim sobre outra questão também muitíssimo importante, e que é transversal ao próprio Tratado: quais os limites para a União Europeia? Qual será a derradeira fronteira da UE, e que critérios levarão a essa decisão política?
Esta questão coloca-se actualmente simplesmente devido a um factor: Turquia.
Ao pensar na ideia de a Turquia aderir à UE, rapidamente tendo a tomar uma posição: ser contra essa integração.
Como europeu não me sinto minimamente identificado com a realidade turca, e muito provavelmente nem eles com a minha. Tenho sérias dúvidas quanto ao facto de se poder considerar a Turquia um país europeu, já que 97% do seu território encontra-se no continente asiático, e também devido à sua cultura islâmica (99% dos turcos são muçulmanos). Sendo um país subdesenvolvido e com 65 milhões de habitantes (30% tem menos de 15 anos e 40% vive no campo), os restantes países da UE seriam completamente “invadidos” por cidadãos turcos em busca de melhores condições de vida, com todas as consequências sociais que tal fluxo migratório traria aos países que os acolhessem.
Economicamente, a adesão da Turquia iria provocar problemas aos países mais pequenos como Portugal. Os principais sectores de produção na Turquia são os texteis, a electrónica, a indústria automóvel (além da agricultura e do sector extractivo). Tendo em conta os baixos salários e as políticas fiscais atractivas, certamente muitas empresas iriam deslocalizar a sua produção para aquele país. Noutro plano, os direitos humanos continuam a ser gravemente violados (apesar de algumas das novas reformas impostas pela UE), e é algo que tem de ser amplamente contrariado, independentemente da adesão ou não. Com a Turquia as fronteiras da UE estenderiam-se ao Médio Oriente com todos os perigos que tal opção figuraria, num mundo dominado pelo medo do terrorismo, medo esse que influencia os resultados eleitorais nos países ocidentais.
Ora, é algo inato ter esta tendência para rejeitar a adesão da Turquia à UE. Aliás, muitos dos habituais comentadores europeus (e portugueses) são contra a entrada desse País. A posição dominante da extinta Convenção Europeia, presidida por Giscard d'Estaing, foi toda anti-Turquia, e a maioria dos governantes europeus têm medo da entrada da Turquia. Particularmente a França, sendo o país europeu que mais entraves está a colocar às negociações.

No entanto, nem tudo o que é inato significa ser o mais correcto e justo.
E por isso mesmo, não posso estar contra a adesão da Turquia. Nem contra a adesão de outros quaisquer países, que tenham uma ligação europeia.
Quais seriam os valores e princípios que sustentariam uma União Europeia segregadora e com traços xenófobos? O que seria uma União Europeia com medo do futuro, conservadora, sem uma energia moblizadora que a levasse aceitar sem preconceitos diferentes raças e credos, diferentes culturas e religiões. Que União seria essa que não aceitava contribuir para o desenvolvimento de outros países, necessitadas de um dínamo encorajador, democrático, reformista e pró-desenvolvimento sustentável?
Li, no último fim de semana de Novembro, um artigo noticioso no Caderno de Economia do Expresso: Turquia “Economia rumo ao futuro”.
A Turquia teve uma das melhores performances económicas do ano. Irá crescer 10% este ano, conseguiu controlar a inflação, a sua moeda tem-se mantido estável, a sua Dívida Pública está a diminuir. Respira-se confiança. Tudo resultado das reformas postas em prática pelo novo Governo pró-EU, liderado por Recep Erdogan, do partido AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento). Graças ao objectivo de convergir com os critérios de adesão à União Europeia, a Turquia orgulha-se de iniciar uma nova etapa da sua História, e poder alcançar a adesão à União Europeia.
Na minha opinião, o único motivo que levam a maioria dos políticos e agentes políticos a colocar entraves à adesão da Turquia é a religião. Eles são muçulmanos portanto não têm nada a ver connosco, é mais ou menos este o diapasão. E se prevalecer, será um erro histórico.
A Turquia necessita do “soft power” da UE e não do “hard power” dos EUA, utilizando uma expressão de Nuno Severiano Teixeiro, docente universitário e antigo Ministro da Administração Interna do PS. Precisa que lhe digam: “estaremos cá para vos receber, continuem as reformas para o desenvolvimento económico, social, e para a democracia”.
Basicamente a Turquia necessita que a EU aja como um verdadeiro exemplo para o Mundo. Não os podemos desiludir

sábado, setembro 04, 2004

+ uma perspectiva sobre o Ensino Superior

Aqui fica um artigo de opinião, de um docente e investigador português, já com alguns meses mas actual.

Público 12.04.2004
Missão possível Três Universidades

Por PAULO FERREIRA

As duas últimas décadas viram multiplicar-se em Portugal o número de universidades. As universidades públicas, em particular, têm visto o seu nascimento dar lugar a um considerável desenvolvimento local, em cidades como Braga, Aveiro, Vila Real e Évora. Além do apoio próximo às actividades económicas locais, estas universidades permitiram um grande aumento do número de estudantes no ensino superior. Mas o objectivo das universidades públicas no sistema nacional de investigação científica assenta num equívoco: a ideia de que é possível ao mesmo tempo atingir a mais alta projecção internacional e garantir uma "qualidade" uniforme entre universidades. Perseguindo esse equívoco, tem-se vindo a financiar as universidades públicas de acordo com um rácio alunos/docentes, ignorando de facto o desempenho da universidade no campo da investigação científica.
Olhemos uma realidade diferente, mas paralela. O estado de Illinois, nos EUA, tem aproximadamente uma área e uma população comparáveis às de Portugal e despesas com o ensino superior de 0,8 por cento do PIB estadual, semelhantes ao um por cento do PIB dispendidos em Portugal no ensino superior. Que forma apresenta o sector universitário no Illinois? Existem nada mais nada menos que 188 universidades, nove das quais públicas. Há universidades de investigação públicas e privadas, mas das 188 universidades a maioria não se dedica à investigação. A sua tarefa é outra, não menos digna, não menos nobre. Chama-se ensino. No topo do "ranking" das universidades reconhecidas internacionalmente, Illinois tem duas universidades privadas (Universidade de Chicago e Northwestern) e uma universidade pública (Universidade de Illinois). Estas três universidades ombreiam com as melhores do mundo pela sua investigação.
Portugal, um estado nacional com dimensão semelhante ao Illinois (apesar de bastante menos próspero), tem um total de 23 universidades, das quais 15 públicas. A linha de pensamento mais corrente entre nós procura fazer crer que estas 15 universidades públicas têm todas como objectivo competir com as melhores do mundo pela sua investigação de nível internacional. Esta ideia ignora a realidade das universidades portuguesas e a realidade da investigação internacional.
Consideremos alguns dos componentes necessários para colocar e manter uma universidade no topo do "ranking" internacional. Primeiro, com base na informação disponível das universidades de topo, são exigidos cerca de 250 mil a 500 mil euros/ano por docente para despesas de investigação. Segundo, os custos associados a bibliotecas para sustentar uma investigação científica de qualidade situam-se em cerca de 500 euros por aluno. Terceiro, os docentes leccionam, por semestre, apenas três a seis horas por semana, o que significa mais docentes para um mesmo número de alunos. O tempo restante é dedicado à investigação. Tudo isto arrasta custos bastante elevados. Quem paga? Nos EUA, as universidades de investigação públicas obtêm apenas 45 por cento das suas receitas de fundos governamentais. Uns 25 por cento resultam de vendas de serviços, 20 por cento de propinas e aproximadamente 10 por cento de mecenato. Em Portugal, 92 por cento das receitas têm origem no Estado. As universidades portuguesas dependem quase exclusivamente do governo, podendo ignorar o mercado (a quem não vendem produtos ou serviços), ser distraídas com os estudantes (que pagam propinas simbólicas) e passar ao lado da sociedade civil (que não a patrocina). Naturalmente, este comportamento tem consequências.
Qual a saída para Portugal? Olhemos outra vez para o Illinois e para o número de universidades que são no fundo "liberal arts colleges", isto é, dedicadas quase unicamente ao ensino: oferecem essencialmente cursos de licenciatura, enfatizam o ensino e a interacção pessoal nas aulas e fora delas e deixam para segundo plano a investigação. A maior disponibilidade dos docentes oferece aos alunos um ambiente onde a educação é privilegiada e os talentos são facilmente reconhecidos e cultivados. Os custos de operação destas universidades são, naturalmente, mais baixos que os necessários para financiar universidades de investigação. A educação ao nível da licenciatura é, no entanto, tão boa ou melhor.
Reexamine-se então o papel das universidades públicas e do Estado português no seu financiamento. Não se poderá ignorar dois factos basilares. Sem um aumento substancial do financiamento privado (pelas empresas, pelos alunos e pela sociedade em geral) não haverá diferença nem qualidade. Mais importante, depois de garantido que o Estado, por si só, não validará todo e qualquer projecto universitário, deixemos as universidades procurar a sua vocação, marcando a sua diferença no contínuo entre ensino e investigação. O que resultará não será menor qualidade das universidades, mas universidades com qualidades diferentes. Se no fim deste processo conseguirmos três universidades (três!) de investigação de renome mundial, então ganhámos a batalha da investigação. Como o próspero Illinois!

Um Novo Ciclo Político

O País demonstra cada vez mais não conseguir prosseguir um caminho de convergência com os países mais desenvolvidos, nas diversas áreas governativas.
Este governo PSD/CDS, prestes a completar 3 anos de mandato, não conseguiu concretizar as "grandes reformas" que em campanhas eleitorais proclamava para a sua acção legislatva.
Em Portugal, o PSD é o partdo que melhor se está a adaptar às novas formas de acção política, principalmente nas novas relações com o eleitorado.
Nos EUA, baluarte da Democracia e do Estado de Direito (independentemente das suas actuais posições), podemos observar nas eleições para a Presidência da Casa Branca que o conteúdo em política está em vias de extinção. A forma e a apresentação é tudo, e há-que adaptar essa forma ao que a maioria do eleitorado deseja ver - espectáculo.
A política, caso nada se altere, vai-se transformando num "circo mediático", expressão muito utlizada nos dias que correm, em que a apresentação visual, os discursos redondos marcados pelo "nonsense" e pelos "amanhãs que cantam", sobrepõem-se a tudo o resto, mesmo que não façam o menor sentido.
Como estava a dizer, o PSD é o partido português que neste momento melhor encarna esse novo espírito.
À leveza e inconstância das suas declarações políticas, às indecisões, volte-faces, contradições (o caso do "barco do aborto" é mais um episódio nesta novela legislativa), o PSD mostra uma incessante necessidade de renovação de imagem e de permanência debaixo dos holofotes dos "media". Em termos de marketing político em Portugal é de facto o partido que melhor trabalha.
Porque sejamos honestos, os eleitores não querem saber o que é que cada partido propõe para o país, quais as estratégias de governação para o futuro, propostas concretas, ou seja, aquilo que teoricamente deveria ocupar a prioridade dos eleitores em relação à política.
As pessoas querem é ser iludidas , ter alguém que lhes consiga mentir fazendo esquecer os seus problemas e os do País, e aquilo que teriam na realidade de fazer para ultrapassar esses mesmos problemas. E quanto pior estiver a situação económico-social do País, pior será esta relação de ilusão.
Mais uma vez, devo repetir, neste aspecto o PSD é o partido que melhor consegue estabelecer este tipo de comunicação com os portugueses.
Vejamos agora o maior partido da oposição, o PS, em plena campanha para aquelas que estão a ser das eleições internas mais competitivas que o partido teve.
Os 3 candidatos, no geral, estão a subverter as novas regras que fui referindo ao longo deste texto, apresentando cada um aos militantes do PS moções estratégicas que são já um esboço, um ante-projecto, de um futuro programa eleitoral ou, espero, de Governo.
Neste momento no PS, aparte daquilo que passa na comunicação social, que são as habituais tricas entre candidatos (que tem inevitavelmente mais audiência televisiva) ou o eterno debate sobre o que é ser de esquerda, discute-se conteúdos. Os portugueses já podem neste momento conhecer as propostas que os socialistas apresnetam como alternativa ao actual Governo. Diga-se de passagem, também não era uma tarefa difícil...
Este foi o resultado de dois anos de oposição desastrosa e sempre debaixo de fogo, particularmente devido ao caso Casa Pia. Tornou-se claro para os socialistas que o único caminho para a voltarem a ter credibilidade perante os portugueses era apresentar um programa político consequente. Tão e somente isso.
Mostrarem que além de serem diferentes da coligação no poder ao nível da acção governativa (imprimindo uma nova ética, acabando com os abusos no aparelho do Estado, e não repetindo erros do passado), têm um projecto alternativo e apresentam melhores soluções para a governação do País.
Factores como a subida de Santana Lopes ao poder, a demissão de Ferro Rodrigues e o aparecimento de 3 candidatos a Secretário-Geral do PS, contribuiram para que novamente se começasse a a dar relevo ao conteúdo, em substituição da forma e da crítica fácil, que era o caminho que também estava a ser seguido pelo PS na oposição, a reboque do Bloco de Esquerda.
Felizmente vislumbra-se um cenário propício a um debate político saudável e inspirador.

Muito provavelmente será José Sócrates o próximo Secretário-Geral do PS.
Na minha opinião, ao contrário do que os seus críticos vaticinam, equiparando-o a Santana Lopes como um produto mediático, julgo que esse rótulo fará com que José Sócrates surpreenda pela positiva.
Equiparando-o ao mediatismo de Santana, Sócrates terá espaço político para mostrar aos portugueses a alternativa que o PS prepara neste momento.
Demonstrar que o programa político do PS concebe uma estratégia de médio e longo prazo para Portugal, estruturado para poder proporcionar melhor qualidade de vida aos portugueses, acabar com as desigualdades e exclusão social, alcançar de vez altos padrões na Educação, Saúde, Justiça, Ambiente, tornar este um país mais seguro, acabar com a corrupção e fraude na máquina administrativa do Estado, reerguer Portugal no campo económico e financeiro, e modernizar tecnologicamente em todas as áreas.

Em suma, reformar e desenvolver o País, algo que o actual governo prometeu, não cumpriu e já não terá espaço de manobra perante os portugueses para tentar iludir.

Na política portuguesa actual, o PSD marca pontos com o exacerbar da imagem, da forma e do vazio programático.
No Portugal actual no entanto só prevalecerá aqueles que encarem com verdade e com sentido real e técnico as propostas apresentadas aos portugueses.
Se assim for, um novo ciclo político poderá estar prestes a começar. Com o PS a liderar.

Sobre os Rankings das Universidades...

Como se pode constatar nas estatísticas apresentadas, assiste-se a nível mundial a um domínio avassalador das universidades anglo-saxónicas.
Infelizmente, no ranking das 500 melhores universidades do mundo, Portugal é o 35º país, com apenas uma universidade no Top 500, concretamente a Universidade de Lisboa (381º posto).

Os critérios para este ranking, elaborado pelo Instituto Superior de Educação, da Universidade de Shanghai Jiao Tong, da China, foram o número de prémios Nobel (1911-2002), o número de investigadores mais citados (1981-1999) em diversas áreas da ciência, artigos publicados que constam das bases de dados da ISI Web of Knowledge, actualmente disponível por todos os organismos da Ciência e Tecnologia, artigos publicados nas revistas Nature e Science e performance académica comparativamente ao tamanho da Instituição.

Sendo a Universidade de Lisboa a única com um prémio Nobel (Egas Moniz), e tendo uma grande tradição nas áreas das ciências humanas, o lugar da Universidade de Lisboa acaba por ser quase que um prémio de consolidação para o medíocre Ensino Superior Português.

Irei em próximos posts dar a minha opinião sobre alguns dos problemas que as instituições de ensino superior portuguesas enfrentam e apontar o que considero o rumo para o futuro. Não poderá ser uma discussão feita ao de leve e portanto tentarei aprofundar este assunto.

segunda-feira, agosto 30, 2004

Ranking por País

Posição do País - Nº de Universidades no Top 500

1 USA - 170
2 UK - 42
3 Japan - 36
4 Germany - 43
5 Canada - 23
6 France - 22
7 Sweden - 10
8 Switzerland - 8
9 Netherlands - 12
10 Australia - 14
11 Italy - 23
12 Israel - 7
13 Denmark - 5
14 Austria - 5
15 Finland - 5
16 Norway - 4
17 Russia - 2
18 Belgium - 7
19 China - 16
20 South Korea - 8
21 Spain - 9 22 Brazil - 4
23 Singapore - 2
24 Mexico - 1
25 New Zealand - 3
26 South Africa - 4
27 Hungary - 3
28 Ireland - 3
29 India - 3
30 Argentina - 1
31 Greece - 2
32 Poland - 2
33 Czech - 1
34 Chile - 1
35 Portugal - 1

Top 10 Europeu - Universidades

Regional Rank
Institution
Country
World Rank

1
Univ Cambridge
UK
3

2
Univ Oxford
UK
8

3
Imperial Coll London
UK
23

4
Univ Coll London
UK
25

5
Swiss Fed Inst Tech - Zurich
Switzerland
27

6
Univ Utrecht
Netherlands
39

7
Univ Paris 06
France
41

8
Tech Univ Munich
Germany
45

9
Karolinska Inst Stockholm
Sweden
46

10
Univ Edinburgh
UK
47

Top 10 Mundial - Universidades

World Rank
Institution
Country

1
Harvard Univ
USA
2
Stanford Univ
USA
3
Univ Cambridge
UK
4
Univ California - Berkeley
USA
5
Massachusetts Inst Tech (MIT)
USA
6
California Inst Tech
USA
7
Princeton Univ
USA
8
Univ Oxford
UK
9
Columbia Univ
USA
10
Univ Chicago
USA

terça-feira, agosto 24, 2004

Moção Excelente

Já aqui afirmei que sou apoiante da candidatura de José Sócrates à liderança do PS, no entanto devo dizer que a Moção "Mais Igualdade Melhor Democracia", da candidatura de Manuel Alegre é, simplesmente, excelente.

Lá está tudo o que eu defendo, o que deve ser a proposta governativa do PS, a sua organização interna e a sua relação com a sociedade.
Ler a moção só me reforçou a ideia de que a candidatura de Alegre só tinha a ganhar se não o tivesse como cabeça de lista.
Enfim, espero que Sócrates ganhe estas eleições, que ganhe as legislativas, e que integre no futuro governo muitos dos políticos que hoje apoiam Alegre.

Nota: queria só chamar atenção para o endereço do site das 3 candidaturas ao PS. Mais uma vez tenho de admitir que o site da candidatura de Alegre é de longe o melhor. Lá tem-se informação programática, ideias, a moção, textos de opinião, contribuições para o debate, um blog. O de Sócrates está fraquíssimo, resumindo-se basicamente a declarações de apoio e um texto sobre a proposta do "plano tecnológico". Desiludiu-me. É o resultado de se ter todo o aparelho a apoiar. É bom para ganhar, péssimo para trabalhar com qualidade... O do Soares é medíocre, à imagem do candidato.

www.josesocrates.com

www.manuelalegre.org

www.joaosoares.net

Ai a inspiração...

Pois é, isto não anda muito famoso para a escrita.
Já há algum tempo que não escrevo aqui nem no http://amicusficaria.blospot.com.

Como é óbvio a falta de inspiração não é desculpa para tudo. Ando entretido com outros afazeres dos quais irão ter novidade em breve.

E como o tempo foi passando, lá foi a contribuição pá moção...

segunda-feira, agosto 16, 2004

Atrasos...

Este fim de semana esteve mais para banhos de sol do para a escrita... houve que aproveitar o tempo ;)
Vou ter que prolongar o prazo para pôr aqui a minha contribuição para a moção de candidatura do José Sócrates (dito assim até parece importante, lol).

sexta-feira, agosto 13, 2004

Oficialmente...

Julgo que já me posso considerar apoiante oficial de José Sócrates.
Mandei o boletim de apoio à sua candidatura.
Já aqui teci algumas considerações sobre o que considero ser o melhor rumo para o PS, onde neste momento José Sócrates pontifica.
Só tenho pena que o acompanhem os Jorges Coelhos e Aparelho Lda, que personificam o que de pior aconteceu nos Governos de Guterres (os boys, os institutos, blá blá) e só contribuem para fechar o partido.
Mas enfim, José Sócrates não deixa de ser o melhor candidato a líder do PS e a 1ºMinistro.

Como militante vou cumprir o meu dever (não só do voto como é óbvio) e vou enviar uma contribuição para a sua moção. Em princípio não vai contar nada, mas ao menos fico com a consciência tranquila. Este fim de semana vou ver se acabo o texto e publico aqui.

Bom fim de semana para todos.

terça-feira, agosto 10, 2004

A coerência e a ética

Os últimos dois anos e os que faltam até ao final desta Legislatura serão para esquecer.
Uma coisa que me revolta (e continuamente me aflige) é a constante reviravolta dos projectos governativos, o diz que disse, ou seja, uma governação baseada no momento e nas sondagens.

Os Governo de Durão e Santana.
No primeiro sempre que se demitia um ministro vinha outro e mudava tudo. Anunciava-se alguma coisa, e caso a reacção não fosse a melhor desacelarava-se as ideias. Exemplo disso são as políticas no pseudo ministério do ambiente (ex: privatização das Águas de Portugal), o novo código do trabalho (que nem ficou carne nem peixe...), a reforma light da RTP, os anúncios pompantes no que toca às políticas fiscais que não se cumpriram, as mexidas nas Direcções Nacionais da Judiciária, nos bombeiros e protecção civil, nas CCDR's, etc.
No de Santana, que apenas foi nomeado porque garantia uma continuação das políticas (segundo Jorge Sampaio), assistimos à completa rebaldaria a meio de uma legislatura, com os boys de Durão a serem trocados pelos boys (e as santanetes) de Lopes. Até com a troca das sedes de ministério ou com a deslocalização das secretarias de estado e direcções-gerais tem sido uma autêntica revolução (negativa como é óbvio). Já nem vou falar da acção governativa propriamente dita... É isto a estabilidade...?

Um Programa de Governo tem de ser um documento que contenha projectos para cumprir. E não promessas como em qualquer programazeco eleitoral.
Os portugueses necessitam de linhas mestras de governação, metas que o Governo se comprometa (a sério!) a executar. Um Programa, claro está, pensado e debatido, que não tenha surgido do nada ou elaborado conforme o xadrez político do imediato dita.

Há um conceito em política infelizmente já muito esquecido, que é o da ética republicana.
Os políticos têm de ter consciência que ocupam cargos para servir as pessoas e cumprir um serviço público, e não governar para os seus umbigos (ou bolsos...), oferecendo lugares e favores aos seus correligionários, corroendo dessa forma o Estado e os seus serviços.

Eu já não sei o que esperar deste Governo, desconheço as linhas mestras com que pretende governar este País, mas duvido que as tenha até pela maneira como foi formado: à pressão e cedendo aos lóbis corporativos dos mais variados sectores da sociedade e da economia.

O último absurdo foi a tentativa do Ministro das Obras Públicas, António Mexia, ex-CEO da Galp, de tentar anular o concurso à privatização da empresa petrolífera, sendo que ele próprio assessorou um dos consórcios que perdeu a corrida.

É o vale tudo... mas é minha convicção que um dia isto muda!

segunda-feira, agosto 09, 2004

Burocracia, burocracia e mais... burocracia

Este é um dos grandes problemas do nosso País.
É um tormento para os cidadãos, para empresários e empresas, verdadeiro bloqueio ao empreendorismo e à competitividade da economia.

Prevejo que ainda não será nesta Legislatura que se fará uma verdadeira Reforma da Administração Pública, mesmo sendo um dos pontos dos dois Programas de Governo, apresentados por Durão e por Santana.
É um claro entrave para qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, o tempo que se demora a preencher papelada, o tempo de espera pelos inúmeros despachos, que resulta sempre num atraso às expectativas de negócio de cada um.

Num Encontro Nacional que organizei este ano na minha Faculdade, tinha como um dos convidados o deputado europeu do PSD, Carlos Coelho, que foi Secretário de Estado da Educação num dos Governos de Cavaco Silva.
Numa conversa antes de se iniciar a sessão de abertura, onde ele seria um dos oradores, confidenciava que nesses tempos de secretaria de estado, 90% do seu tempo era passado a assinar despachos no gabinete, o que dificultava qualquer outro tipo de acção governativa.
Presumo que isso acontece na esmagadora maioria dos ministérios.

Enquanto não se proceder à modernização da máquina estatal, ao equipamento dos serviços, com a total informatização dos dados, desde o mais simples serviço ao mais complexo dos ministérios, enquanto não se reduzir o número de funcionários públicos e melhorar a sua qualificação e formação é difícil o País progredir.

Um exemplo dos problemas que surgem é a falta de meios no combate à fraude fiscal ou nas várias áreas de inspecção das actividades económicas, judiciais, ambientais, etc.

Esta é uma das razões porque ainda hoje nos questionamos sobre o facto de Portugal não ter atingido níveis ainda mais elevados de crescimento através dos fundos de coesão europeus. Pudera!

Mas frustante é verificar que nenhum Governo teve a audácia que conseguir alterar o sistema, resolvendo um dos factores mais negativos da nossa Sociedade.

Também não vai ser desta...

quinta-feira, agosto 05, 2004

Surpresas... negativas...

João Soares anda-me a surpreender pela negativa, com a sua "conversa de mercearia" em relação aos outros candidatos. Assim foi igualmente na última vez que se candidatou à Câmara de Lisboa, contra Santana, e claro está, perdeu...

Aqui fica mais um excerto das suas palavras... é de brandar aos céus...

"Diversões. Por um lado manda-se dizer, clara e taxativamente: não aceito participar em debates abertos à comunicação social. Por outro publicam-se artigos na comunicação social sugerindo temas para debate na propria. No dia seguinte, afinal já se aceita o que se negara na vespera. Artiguitos escritos na imprensa, até aqui, pelo dito cujo autor, pouquitos. Agora é um por dia. Em que ficamos ? Ou a desorientação é tanta que se muda de opinião de um dia para o outro. Ai os "animais ferozes", ai, ai, ai que medo... Venham os debates, já amanhã !"

in www.joaosoares.net, 5/8/2004

quarta-feira, agosto 04, 2004

Um Caminho para um Futuro de Governação Socialista

A disputa interna que ocorre neste momento no Partido Socialista, ir-se-à tornar num dos clássicos da história do partido. Por várias razões.

A diferença existente entre os candidatos será no próximo Congresso bastante acentuada, particularmente entre José Sócrates e os outros dois candidatos (João Soares e Manuel Alegre). Iremos assistir a um debate profundo, e desse debate irão surgir os vectores políticos que o PS escolherá para se apresentar à sociedade portuguesa.
Em termos simples, essa escolha resumir-se-á ao seguinte: entre um PS moderno, liberal, moderado e pragmático, ou um PS mais inspirado em valores históricos, não vou dizer envelhecidos, mas a precisarem de uma regeneração condizente com o nosso actual modo de vida, e que por isso mesmo não conseguem passar uma mensagem de partido estadista e modernista.
Ambos os lados têm grandes valores políticos, que já coabitaram nos governos de António Guterres, e portanto aliam a sua capacidade pessoal com a experiência acumulada nesses anos. Ambos defendem os valores socialistas, de igualdade social, do pleno emprego, da autonomia do Estado perante a religião (laicismo), do Republicanismo (nos dias que correm nunca é demais lembrá-lo), da democracia e da livre expressão em todos os meios. Ambos percebem qual o papel de Portugal no mundo, a sua ligação com a Europa e a relação com os Países de Língua Oficial Portuguesa. E ambos conseguem identificar os problemas que Portugal atravessa e quais as soluções a pôr em prática para inverter essas situações.

Na minha opinião, a grande diferença entre a ala mais à esquerda e a ala mais moderada do PS é a palavra que já serve para identificar uma dessas alas: moderação.
Por vezes dou por mim a ouvir algumas das pessoas consideradas “mais de esquerda” do PS, políticos notáveis (Manuel Alegre, Medeiros Ferreira, Helena Roseta, Alberto Martins ou João Cravinho e Vera Jardim) mas que tenho alguma dificuldade em entender a que objectivos querem chegar. Querem um PS mais à esquerda, mas é difícil explicar o que isso significa no País actual, no contexto actual, numa sociedade livre e que anseia pelo desenvolvimento. O PS não pode ser só um partido contestatário, de oposição, que defende questões marginais. Também deve ser, mas não se pode deixar absorver nessa cultura política. O PS não pode ser um partido que utilize “jargão” revolucionário, dando a parecer que ainda estamos na fase do PREC, ou que os partidos de direita são o diabo. Podemos não concordar de todo com eles e sentirmo-nos revoltados com isso, mas vivemos em democracia e temos de saber viver com respeito em democracia.
À medida que os anos passam, depois de 25 de Abril de 1974, esse vocabulário de diabolização da direita já estranha às novas gerações, porque têm a exacta noção de isso faz parte do passado. Podemos ter receio do aparecimento de novas formas de xenofobismo e de racismo (França. Holanda, Áustria, Itália, infelizmente os exemplos sucedem-se) que o populismo desmesurado promove, levando ao poder partidos extremistas que incendeiam a coesão das sociedades democráticas, mas por isso mesmo temos de mudar a forma como combatemos os problemas que abalam a sociedade.
O grande desafio da Esquerda Democrática é exactamente o de combater as causas que levam ao surgimento dos grandes problemas sociais, apresentando soluções mais eficazes que as propostas dos partidos de Direita (e mais à esquerda...). E inevitavelmente teremos que nos impor em áreas que tendencialmente são consideradas tradicionais da direita: a economia do País e a segurança dos cidadãos (quem vive nas grandes cidades do País concerteza há-de me perceber).

Há vários anos houve uma grande propaganda à chamada 3ª Via, que teria como principal personagem Tony Blair, líder trabalhista e 1º Ministro da Grã-Bretanha. Giddens era (e é) o teórico dessa nova vaga que resumidamente propunha que a Esquerda impusesse políticas fortes nas áreas pelas quais a direita era tradicionalmente forte e reconhecida. Isso retira espaço à direita, que sendo conservadora e até mesmo retrógrada nalguns aspectos, não consegue acompanhar a tendência de outra parte do eleitorado, mais vanguardista. Independentemente de a teoria estar certa ou errada, de descaracterizar o socialismo ou não, o que é certo é que na Grã-Bretanha tão cedo o Partido Trabalhista não perderá eleições, mesmo que por vezes exagere no aproximar à direita (continuação da privatização de sectores importantes para a sociedade e economia, ou o apoio incondicional ao “guru” da direita mundial George W. Bush, donde não faltam alguns embaraços como os relatórios afinal inconclusivos sobre as armas de destruição maciça no Iraque), pois o Partido Conservador Britânico não consegue apresentar verdadeiras alternativas aos Trabalhistas.
Isto é transformar os partidos de esquerda em partidos de direita? Não. É ser prático de modo a se poder conquistar a confiança dos cidadãos, alargando o leque de pessoas concordarão com um novo projecto da Esquerda.

Só se consegue aplicar políticas de esquerda estando no poder a governar, para isso é necessário obviamente convencer as pessoas, mantendo no entanto íntegros os valores que caracterizam os partidos socialistas.
Julgo que uma ala moderada será bem mais capaz disso do que uma mais à esquerda, o que não impedirá de integrar os excelentes políticos mais de esquerda num futuro Governo.

Navegando em frente...

... até à acalmia da enseada...